Betinho Marques Do Fala Galo, em Betim
25/10/2019 – 06h
A Câmara Municipal, através da sua presidente Nely Aquino, enviou na última quarta (23), um ofício com a redação final do PL817/2019 para sanção do prefeito Alexandre Kalil. O projeto de lei foi proposto pelo mandatário executivo e votado em dois turnos na casa legislativa. A expectativa é de que o documento seja sancionado com brevidade, de amanhã até a primeira quinzena de novembro.
Protocolo
Como dado em primeira mão pelo Fala Galo, as condicionantes para responder às pendências e ajustes municipais foram protocoladas na última sexta-feira (18). Nesta semana, na segunda (21), já foram feitos mais ajustes no protocolo, com algumas alterações e acréscimos de dados.
Expectativas aumentam
Acompanhando os trâmites nos bastidores da prefeitura, o FG apurou que é possível vislumbrar uma possibilidade boa e real de agendamento da definitiva reunião do COMAM para liberar a LI (Licença de Implantação – para iniciar as obras) ainda no fim de novembro. Desta forma, o começo da obra, para o início de 2020, torna-se extremamente palpável.
As vitórias para a torcida tem demorado, mas o início do empreendimento a cada dia se torna mais possível e perto dos olhos.
Conforme havíamos relatado ao longo da semana anterior, a perspectiva de protocolizar ou protocolar as condicionantes na PBH estava com alta expectativa para esta semana.
Desta forma, como apurado em primeira mão, os documentos foram protocolados na tarde de hoje e estão agora na prefeitura.
Além dele, falta ainda a sanção do prefeito no PL817/2019 (Projeto de Lei de Desafetação) que estava na Câmara Municipal e foi votado em dois turnos. O documento estava passando por ajustes finais no texto (redação) e agora seguirá para as mãos do prefeito Alexandre Kalil.
Desta forma, as grandes demandas agora estão no órgão executivo municipal para as apreciações e reunião do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) para deliberação final e liberação das obras.
A previsão é de uma reunião colegiada otimista em novembro, no mais tardar ainda em dezembro, conforme apurado pelo Portal Fala Galo.
A todo momento os avanços burocráticos da Arena MRV são considerados como gols pela torcida do Galo. Torcedor símbolo, Arcebispo, atuante nas redes sociais pergunta a toda hora: “Betinho, que dia poderemos colocar a placa de obra? Conta pra mim!”
Pois é! Conforme apurado pelo Portal Fala Galo, o texto final da aprovação do PL817/2019 (Projeto de Lei para desafetação de áreas institucionais) aprovado em dois turnos na Câmara Municipal acabou de ficar pronto e tem (5) cinco dias para chegar nas mãos do prefeito Alexandre Kalil. Em teoria, a partir do dia 15 de outubro. Desta forma, o texto ainda ontem (08), estava na casa legislativa e seguirá agora para a prefeitura para sanção executiva.
Vale ressaltar, ainda, que a análise para liberação da LI na prefeitura da documentação encontra uma época que é considerada como de alerta total. Devido ao período chuvoso que está por chegar e ao número reduzido de funcionários que estão focados nas análises das drenagens do município, as demandas aumentarão e as apreciações poderão alongar num espaço de tempo maior.
Apuramos ainda que na próxima semana a Arena MRV protocolará as condicionantes na prefeitura e aguardará a análise dos documentos, o caminho agora será o seguinte:
1 – Prefeito sancionar o PL817/2019 proposto por ele mesmo – previsão entre 15 a 31 de outubro
2 – Arena protocolar condicionantes (pendências) na PBH – previsão entre 14 a 21 de outubro
3 – Aguardar apreciação dos órgãos competentes da PBH e necessidades de ajuste – fim de outubro até o fim de novembro;
4 – Reunião deliberativa do COMAM para apreciar LI (Licença de Instalação) – entre novembro e dezembro.
LI = Licença de Implantação é o documento que permitirá o início das obras
Portanto, ao Arcebispo e a toda Massa do Galo, cabe acompanhar diariamente o Fala Galo e “ticar” todo passo vencido. A placa de início já foi encomendada!
Como informado agora há pouco no Fala Galo, mais uma etapa foi vencida hoje no âmbito estadual. O tão sonhado DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental), que libera supressão arbórea de vegetação nativa da Mata Atlântica, após reunião colegiada do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) deve sair em breve após mais uma votação unânime.
#ArenaMRV – Mais uma boa notícia! Parecer para liberar o DAIA aprovado de forma unânime. Agora é aguardar trâmites normais para liberação do documento estadual. Mais uma etapa vencida! #FalaGalopic.twitter.com/zYwZzZQA0Z
Desta forma, após vencer ontem (01), o segundo turno por 37×0 na Câmara para apreciação do PL817/2019 (Projeto de Desafetação de áreas municipais), o passo seguinte é, de forma metafórica:
“Juntar todo trabalho de conclusão de curso”. Adicionar o DAIA + o PL sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (prazo de 15 dias) + todas as condicionantes respondidas e colocar no escaninho da prefeitura, ou seja, protocolar.
Prazo para entrega do TCC:
A expectativa é de protocolar tudo, incluindo as condicionantes no “escaninho do professor” até o dia 15/10.
Desta forma, tudo estará na prefeitura para as análises finais e agendamento posterior da reunião deliberativa do COMAM(Conselho Municipal do Meio Ambiente). Após agendada a reunião e aprovada no COMAM, a última assinatura do prefeito Alexandre Kalil vai ser o divisor de águas do novo ciclo em Belo Horizonte, o início do estádio atleticano, o terreiro do Galo.
Com a proximidade do início das obras, nos bastidores, grandes empresas são citadas para erguer a Arena.
Além do expertise da MRV no processo de licenciamento, a CODEME, empresa que faz grandes projetos de estruturas metálicas deve se integrar ao elenco de propulsores do empreendimento num provável consórcio. Outra empresa renomada em pré-moldados de concreto, a Precon deve fazer parte do time.
Prazos:
A obra está estimada para um intervalo de 26 a 30 meses. O período crítico poderá ser a movimentação de terra e contenções, em função do período chuvoso que se aproxima. A previsão desta etapa é de cerca de quatro meses e dependerá um pouco da sorte da sua largada.
Vai ter estádio!
INFORMAÇÕES: PARECER FAVORÁVEL…
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2 – DAIA: grande possibilidade hoje (02), na URC (Unidade Regional Colegiada) do COPAM
3 – Respostas às pendências, incluindo DAIA e PL 817/2019 sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil.
Resumindo: pega-se um envelope coloca o trabalho anual, uma espécie de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e junta: DAIA + PL817/2019 + Respostas às pendências (mais de 95% prontas) e protocola na PBH.
Feito isso, aguarda- se a análise dos documentos para marcar a reunião do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) para liberar a LI (Licença de Implantação).
Outubro é fundamental. Novembro pode ser a alforria atleticana! Aguardemos!
INFORMAÇÃO ARENA MRV: PARECER FAVORÁVEL
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Betinho Marques Do Fala Galo, em Betim
10/09/2019 – 7h
Hoje o Atlético pode dar mais um passo para a conquista do seu futuro estádio.
Será votado em primeiro turno, no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei – PL0817/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de reparcelamento do solo. Popularmente dizendo, o projeto propõe a desvinculação de áreas do município que eram destinadas ao arruamento, a trechos institucionais e áreas de preservação em um perímetro onde anteriormente estava proposto um bairro residencial.
Como contrapartida à desafetação, a Arena propôs uma compensação na Mata dos Morcegos e se propôs ainda a cuidar de um parque na região por 30 anos.
Todas as apreciações passaram pelas comissões da Câmara para que pudessem hoje ir à plenário. Para aprovação será necessário 28 dos 41 votos possíveis, tanto em primeiro quanto em segundo turno.
Por fim, há a possibilidade razoável de ter a votação em segundo turno ainda em setembro, no final desta semana, se não houver nenhuma emenda ou inclusão no texto.
O QUE FALTA: RESUMO BREVE
1 – DAIA: remarcado para 02/10/2019;
2 – Condicionantes da PBH – 90% prontas para levar ao COMAM, segundo apuração do FG;
3 – Aprovação da PL817/2019 em dois turnos – primeiro turno 10/09.
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Mais uma vitória do dia! Câmara avança e terá votação ? em primeiro turno na próxima semana. A PL-0817/2019, proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, será votada, a princípio, na próxima terça-feira, 10 de setembro. Vamos informando!
🏟️🏟️ #ArenaMRV – Mais uma vitória do dia! Câmara avança e terá votação 🗳 em primeiro turno na próxima semana. PL0817/2019 proposta pelo prefeito Alexandre Kalil será votada na próxima semana, a princípio, terça-feira. Vamos informando! 🏟️🏟️#SeuCanalDeInformações
Mais cedo a Arena obteve outra boa notícia ao saber que a reunião para definir a liberação do DAIA foi antecipada de 04 de dezembro para 02 de outubro.
Resumo objetivo do que falta:
PBH – Protocolar as 55 condicionantes (90% pronto)
DAIA – marcado para 02/10
Câmara – votação em dois turnos, a primeira na próxima semana
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