Mais um passo – Câmara de Belo Horizonte catalisa novo projeto e deve votar 1º turno na semana vindoura
Por: Betinho Marques e Hugo Fralodeo
Nesta sexta-feira (30), em reunião na CMBH, foi aprovado o pedido de comissão conjunta para analisar o novo texto da proposta que libera o funcionamento de arenas esportivas antes do cumprimento integral das contrapartidas. Um recomeço do processo que segue acelerando.
Desta forma, as comissões do meio ambiente, de mobilidade urbana e da administração pública se reunirão conjuntamente, o que catalisa o trâmite do projeto. O encontro das comissões está previsto para a manhã da próxima segunda-feira (3).
O presidente da casa, Gabriel Azevedo, deverá convocar a votação em primeiro turno para a quinta-feira (6). O texto poderá ainda receber emendas antes de ser apreciado no segundo turno pela casa legislativa.
Caso avance, o texto voltará para a análise da comissão, sendo possível a votação em segundo turno ser pautada na outra semana, possivelmente, no dia 14 de julho.
“A reunião da comissão conjunta está prevista para segunda-feira, às 11h. (O texto) fica concluso na terça-feira (4/7), e convocaremos para a votação em primeiro turno na quinta-feira”.
O projeto de lei atual é uma atualização do PL606/2023, proposto pelo vereador César Gordim, que saiu de tramitação e agora “conversa” com os representantes dos atores principais: Atlético, PBH e CMBH.
O objetivo principal do PL é equalizar as necessidades da cidade e permitir o funcionamento de equipamentos novos (estádios, escolas e hospitais), compatibilizando prazos para o cumprimento das contrapartidas necessárias à sua utilização sem prejuízo da segurança dos locais que serão acessados.
