STJD suspende início do Campeonato Mineiro
Por: Hugo Fralodeo
Por uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJD) na tarde desta sexta-feira (13), o Campeonato Mineiro de 2023 está suspenso. Informação dada inicialmente pelo jornalista Henrique André, da Rádio Itatiaia.
A suspensão ocorre devido à briga entre Ipatinga e Betim, que terminaram o Módulo II no último ano na segunda e terceira colocação, respectivamente, e duelam na justiça pelo direito à vaga – que atualmente pertence ao Ipatinga – na principal divisão de Minas Gerais em 2023.
A decisão do STJD acontece depois do requerimento de uma liminar para a suspensão do campeonato pelo Betim. O Tribunal concedeu a liminar até que o processo no TJD-MG tenha transitado ou segunda ordem do STJD. A FMF, organizadora do Campeonato, ainda não foi oficialmente notificada pelo Tribunal.
Entenda o caso
No final do último mês de setembro, o Betim denunciou o Ipatinga no Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG), alegando que o clube do Vale do Aço teria falsificado a assinatura das carteiras de trabalho de todos os atletas que disputaram o Módulo II pelo tigre, para que houvesse tempo hábil para inscrevê-los no certame.
O Tribunal instaurou inquérito para apurar o caso, solicitando que o Ipatinga comprovasse a legalidade da documentação e dos contratos de trabalho dos jogadores, incluindo o contracheque de seus vencimentos e o extrato da comprovação do recolhimento das verbas trabalhistas.
No início do mês de dezembro, o Tribunal rechaçou a denúncia do Betim, declarando incompetência para tal julgamento, entendendo que o caso deveria ser analisado e julgado pela Comissão Nacional de Resoluções Desportivas (CRND), órgão colegiado da CBF. Contudo, a entidade não prevê em seus artigos punições as quais o Betim solicitava ao Ipatinga.
Por isso, o Ipatinga teve o parecer favorável, ficando com a vaga no Módulo I, a partir do mérito extinguido. Porém, houve um recurso voluntário sobre a decisão e o STJD foi acionado com a solicitação de uma audiência extraordinária no TJD-MG ou a suspensão do Campeonato. O recurso teve julgamento marcado para o próximo dia 19, apenas dois dias antes da abertura, no dia 21.
A partir disso, o Betim solicitou ao STJD uma medida inominada em caráter de urgência, suspendendo o início do Mineiro, haja vista a proximidade do julgamento com a primeira rodada da competição.
