STJD mantém decisão do TJD-MG, e Ipatinga x Atlético acontecerá no próximo sábado (4)

Por: Hugo Fralodeo

Teve fim na tarde desta terça-feira (31), a disputa judicial envolvendo Ipatinga e Betim pela vaga na edição em curso do Campeonato Mineiro. Julgando o recurso do Betim, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJD) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJD-MG) de absolver o Ipatinga da acusação de irregularidade na inscrição de atletas na disputa do Módulo II do Campeonato Mineiro de 2022.

O Tribunal ainda reformou a decisão do TJD-MG, inocentando o presidente do Tigre, Nicanor Pires, que se livra de suspensão de 540 dias e multa no valor de R$ 10 mil.

Com isso, o jogo entre o Clube do Vale do Aço e o Atlético segue marcado para às 19h do próximo sábado (4), no Ipatingão.

O imbróglio

No final do último mês de setembro, o Betim denunciou o Ipatinga no Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG), alegando que o clube do Vale do Aço teria falsificado a assinatura das carteiras de trabalho de todos os atletas que disputaram o Módulo II pelo tigre, para que houvesse tempo hábil para inscrevê-los no certame.

O Tribunal instaurou inquérito para apurar o caso, solicitando que o Ipatinga comprovasse a legalidade da documentação e dos contratos de trabalho dos jogadores, incluindo o contracheque de seus vencimentos e o extrato da comprovação do recolhimento das verbas trabalhistas.

No início do mês de dezembro, o Tribunal rechaçou a denúncia do Betim, declarando incompetência para tal julgamento, entendendo que o caso deveria ser analisado e julgado pela Comissão Nacional de Resoluções Desportivas (CRND), órgão colegiado da CBF. Entretanto, a entidade não prevê em seus artigos punições as quais o Betim solicitava ao Ipatinga.

Por isso, o Ipatinga teve o parecer favorável, ficando com a vaga no Módulo I, a partir do mérito extinguido. Porém, houve um recurso voluntário sobre a decisão e o STJD foi acionado com a solicitação de uma audiência extraordinária no TJD-MG ou a suspensão do Campeonato. O recurso foi julgado em sessão extraordinária no último dia 16, onde houve a absolvição do Ipatinga e a condenação de seu presidente. Pouco depois, a suspensão do inicio do campeonato, concedida pelo STJD após uma medida inominada em caráter de urgência solicitada pelo Betim, foi derrubada pelo STJD.

Contudo, os jogos do Ipatinga continuaram suspensos até que o caso tivesse trânsito em julgado, o que aconteceu na tarde desta terça.

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Foto: Prefeitura de Ipatinga