Atlético envia a conselheiros documento com informações sobre a SAF; Confira regras, cláusulas protetivas e prazos

Por Hugo Fralodeo
Na próxima quinta-feira (20), o Conselho Deliberativo do Atlético se reúne na Sede de Lourdes para a votação que define a aprovação ou não do projeto de transformação do Atlético em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Antes disso, porém, na manhã desta quarta-feira que precede a votação, os conselheiros receberam do presidente Sérgio Coelho um documento de 20 páginas (confira no final da matéria), que traz mais detalhes sobre o projeto.
Junto ao material, além de uma mensagem de Sérgio Coelho negando a possibilidade de sua renúncia ao cargo, o mandatário promete que enviará aos conselheiros ainda hoje o documento contendo o acordo de acionistas, que norteará os direitos e obrigações da nova empresa a ser instituída.
O material começa com um breve resumo do que se trata a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), seguida de uma explicação de como foi chegado ao modelo desenvolvido para o Atlético, citando a contratação de três empresas para a captação de investidores e os desaios encontrados pelo Clube no processo, como o alto endividamento e a “altíssima taxa de juros”. O documento segue com a airmação de que “a SAF é a única saída viável para possibilitar ao Galo realizar investimentos no futebol” e “consolidar o Galo como uma das maiores forças do futebol brasileiro”.
Investimento e Galo Holding
Detalhado o aporte de R$ 913 milhões (R$ 600 milhões R$ à vista e R$ 313 milhões em conversao de dívidas), o documento traz a composição da Galo Holding, que terá 75% das ações, sendo os 25% restantes ficando com a Associação (Clube). Dentro da empresa, 78% pertencerá aos 4R’s – que aportam R$ 713 milhões – e os outros 22% restantes sendo divididos igualmentes para os outros dois fundos de investimento que aportarão R$ 100 milhões cada.
Gestão
O documento ainda traz que a SAF será gerida por quatro “órgãos de governança”: a Assembleia Geral (Acionistas), a Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e de Administração (com nove “cadeiras”, sendo seis indicados pela Galo Holding, duas pela associação e um membro independente), que serão permanentes e obrigatórios.
Cláusulas protetivas
No acordo de acionistas haverá algumas cláusulas protetivas para a entrada de novos acionistas, como a veriicação de compliance e a impossibilidade do ingresso de concorrentes no futebol brasileiro, além do direito de primeira oferta para a Associação no caso de alienação de ações pela Galo Holding.
Direiro a veto
O conselho da SAF prevê que a Associação tenha poder de veto nas decisões nos sguintes casos:
– alienação, cessão, conferência, doação ou disposição de qualquer bem imobiliário ou de direito de propriedade intelectual;
– qualqur ato de reorganização societária ou empresarial;
– dissolução, liquidação e etinsão da SAF;
– modificação de símbolo, escudo, marca, hino e cores;
– alteração da denominação da SAF mudança para outro município;
– participação em competições desportivas (ligas);
Prazos
No caso da aprovação na votação que acontece nos dias 20 e 21 de julho, de forma presencial ou virtual, sendo necessários os votos de 2/3 (273) dos conselheiros para tanto, a expectativa é que os documentos sejam confexionados no mês de agosto, quando também aconteceria a análise dos órgãos regulatórios, como o CADE, sendo previsto o aporte financeiro entre o final de setembro e o mês de outubro.