Foto: Arena MRV
Por: Betinho Marques
07/10/2020 – 06h20
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Na coletânea em analogia aos 112 anos do Atlético, o Fala Galo separou para o leitor 4 partes de 28 curiosidades importantes da Arena MRV. A ideia é deixar guardada numa “caixinha” toda a história do momento singular do Galo. No terceiro texto, enfatizamos todo o caminho árduo para o início das obras até o Alvará definitivo liberado em 04 de setembro de 2020. Quem perdeu as partes 1 e 2, não se preocupem, os links estão abaixo. Além disso, ao finalizar a parte 4, ainda em 2020, o Fala Galo vai separar a coletânea em um box de links para acesso fácil. Obviamente, alguns números e projetos sofrem adaptações ao longo da obra. Guardem! Aqui está a história passando de trem na sua janela!
Parte 1 – Clique aqui.
Parte 2 – Clique aqui.
Observação: os textos seguem a numeração ordenada das 112 curiosidades. A parte 3 vai da curiosidade 57 a 84
57 – O sonho do Atlético ter a seu estádio surgiu em 2013, em Marrocos. Na época, Rubens Menin e Rafael Menin, patrocinadores e atleticanos, enxergaram naquele torneio que o Galo para ser ainda mais vitorioso precisaria edificar a sua casa, ter o seu terreiro. Lá em Marrocos, após uma dura derrota para o Raja Casablanca, surgiu o sonho da Arena MRV.
58 – Bernardo Farkasvölgyi foi convidado pela MRV no fim de 2013 e iniciou os estudos do estádio do Atlético em dezembro do mesmo ano. A presidência à época era de Alexandre Kalil, e quem comandou e sonhou a casa do Galo foi o então vice-presidente, Daniel Nepomuceno.
59 – 18/09/2017 – O Conselho do Atlético aprovou em votação recorde (325×12) a venda parcial do Shopping Diamond Mall para a Multiplan. O objetivo do negócio era único: reverter todo o valor para a construção do estádio do Atlético, a Arena MRV. Antes, porém, um conselheiro tentou barrar a reunião do Conselho, mas o jurídico do clube capitaneado pelo Dr. Lásaro Cunha, agiu rápido e o desfecho, conhecido por todos, teve direito a boca de urna da torcida e festa na Sede de Lourdes após o resultado acachapante.
60 – 23/11/2018 – Decreto de Interesse Social – O governador, Fernando da Mata Maciel, decretou o equipamento, a Arena MRV, como objeto de interesse social. Sem o documento e devido às particularidades ambientais o estádio do Atlético não poderia ser executado.
61- 04/12/2018 – O IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), após análises técnicas, encaminhou documento ao CBH Rio das Velhas sugerindo a aprovação da canalização do Córrego do Tejuco.
62 – 31/01/2019 – Canalização Aprovada! O CBH (Comitê de Bacias Hidrográficas) Rio das Velhas aprovou a canalização de 296 metros do Córrego do Tejuco, após reuniões, explanações técnicas, cálculos e visita ao terreno do futuro estádio.
63 – 12/04/2019 – COMAM aprova a LP (Licença Prévia)! O documento permitia o cercamento do terreno e as primeiras mobilizações da Arena MRV.
64 – 13/05/2019 – MP acata denúncia anônima da Arena MRV! O Ministério Público de Minas Gerais acata denúncia anônima e pede esclarecimentos sobre a execução da Arena MRV – Íntegra da denúncia abaixo:
MPMG requer suspensão de licença para construção da “Arena Multiuso MRV”, em Belo Horizonte
“Diante dos riscos de danos ambientais irreversíveis em Área de Preservação Permanente (APP), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação cautelar de urgência para que a Justiça determine à Prefeitura de Belo Horizonte a suspensão do procedimento de licenciamento, bem como a suspensão de licença prévia já concedida, referente ao empreendimento Arena Multiuso MRV, previsto para implantação no bairro Califórnia, na capital. Além disso, a ação requer a paralisação imediata, pela MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda, de qualquer atividade direcionada à construção da arena no local, sob pena de multa de diária de R$100 mil.
Conforme apurado pelo MPMG, o local onde se pretende construir a arena do Clube Atlético Mineiro é Área de Preservação Permanente (APP), a qual possui fragmentos de Mata Atlântica, nascentes, animais sob risco de extinção e a chamada floresta semidecidual secundária em estágio inicial e médio de regeneração. As informações foram prestadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, segundo o qual, “a região sofre com inundações recorrentes e que a impermeabilização de mais um local, que funciona estrategicamente como zona de amortecimento em área urbana, poderia intensificar essas ocorrências”.
Na ação, o MPMG lembra que a Lei Federal n.º 12.651/2012 (Código Florestal) restringe as hipóteses de intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, sendo que a supressão de vegetação protetora de nascentes só poderá ocorrer em caso de utilidade pública. Para a instituição, contudo, o Decreto Estadual n.º 604, de 23 de novembro de 2018, que declarou de interesse social a obra da Arena Multiuso, a ser executada pela empresa MRV, não pode ser usado como justificativa para autorizar a construção do estádio de futebol do Clube Atlético Mineiro. O MPMG cita, inclusive, que não houve previamente sequer um estudo de locais alternativos para receber o empreendimento.
Segundo o MPMG, a construção do empreendimento, caso ocorra, contribuirá significativamente para os impactos ambientais e urbanísticos na região e para o meio ambiente como um todo.”
65 – 14/05/2019 – Arena MRV emite nota oficial sobre denúncia feita ao Ministério Público de Minas Gerais – Íntegra abaixo:
“A Arena MRV é um empreendimento projetado e licenciado conforme a legislação ambiental e urbanística aplicável ao caso, inexistindo qualquer irregularidade. Prova disso é que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o COMAM foram favoráveis à concessão da licença prévia;
– A concessão da licença prévia foi precedida de profundos estudos e extensas análises técnicas por parte de diversos órgãos municipais e estaduais, além de estar condicionada ao cumprimento de quase 50 (cinquenta) condicionantes, que têm como objetivo garantir a preservação e a conservação do meio ambiente e da qualidade urbanística da área ao redor da Arena;
– Além da SMMA e do COMAM, a “Arena MRV” contou com deliberação favorável do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas;
– Todas as preocupações externadas pelo Ministério Público, em sua petição, são relevantes, mas já foram devidamente analisadas pelos órgãos administrativos competentes pelo processo de licenciamento, que concluíram que o empreendimento está de acordo com o Código Florestal, com a Lei de Proteção do Bioma da Mata Atlântica e com as normas municipais aplicáveis.
– Especificamente em relação às questões aventadas pelo Ministério Público, importante esclarecer que:
a) o empreendimento prevê a criação de uma Reserva Ecológica para conservação da vegetação ao redor das nascentes existentes na área; ⠀
b) há previsão, também, de criação de programa de proteção dos espécimes de capacetinho do oco-pau;
c) o projeto prevê ainda uma série de medidas relativas à prevenção de inundação da área. ⠀⠀
Ainda, segundo a MRV Prime, “a referida ação do MP não contribui com o processo, que envolve centenas de milhões de reais e levará desenvolvimento sustentável à região, com significativos ganhos sociais e geração de milhares de empregos diretos e indiretos”.
66 – 23/05/2019 – A Arena MRV respondeu! Arena MRV responde tecnicamente a tutela de urgência cautelar com 1116 páginas emitida pelo Ministério Público que requeria a paralisação de quaisquer atividades no terreno da Arena MRV.
67 – 15/06/2019 – O Juiz Indeferiu! O juiz Mauricio Leitão Linhares indeferiu (negou) a Tutela Cautelar de Urgência feita através de denúncia anônima ao MP. O magistrado analisou os documentos e refutou o pedido de paralisação do processo de licenciamento da Arena MRV.
68 – 18/06/2019 – Audiência Pública no MP e promotor não cruzeirense – Após o juiz Maurício Leitão indeferir o pedido de suspensão do licenciamento, os atores envolvidos no processo, além da Polícia Militar de Minas Gerais reuniram na sede do Ministério Público para explanar situações específicas referentes ao funcionamento do equipamento. Após, o promotor Marco Antônio Borges declarou ao Fala Galo:
“Vamos atuar no sentido de adequar a situação do meio ambiente com a utilidade pública”, declarou o promotor Marco Antônio Borges (Meio Ambiente) que, junto à promotora Luciana Ribeiro da Fonseca (Habitação e Urbanismo), colheu informações técnicas sobre o projeto. O FG entrevistou o promotor Marco Antônio Borges, que após ser confundido com um perfil homônimo, finalizou: “eu não sou cruzeirense, nunca fui”.
69 – 01/07/2019 – Arena protocola pendências do DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental) e Fala Galo faz entrevista com Rubens Menin. O documento mencionado precisava ser obtido na esfera estadual para permitir intervenções ambientais, incluindo a supressão arbórea na área de edificação do estádio.
70 – 29/07/2019 – Mais de 50 condicionantes! Novo documento para OLEI (Orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto) – Atender mais de 50 condicionantes, listamos algumas abaixo:
Condicionante 1 – “Comprovar a inserção no projeto de todos equipamentos e a execução de todas as atividades que caracterizam o Interesse Social exposto na nota técnica que subsidiou o Decreto Estadual NE n° 604. Adequações/modificações para melhor atender à população do entorno, conforme a pesquisa realizada, e para atender aos órgãos municipais de saúde e educação terão que ser previamente aprovadas pelo governo estadual antes do requerimento da Licença de Implantação. (ver nota 01).” ♣ Condicionante 5 – “Apresentar novo Projeto de Drenagem / Manejo de Águas Pluviais (ver notas 03 e 04).” ♣ Condicionante 20 – “Revisar programa de proteção da espécie capacetinho-do-oco-de-pau com orientações da SMMA. ”
– Manter o escoamento primitivo (como era)
Condicionante 41 – Apresentar estudos hidráulicos visando verificar a existência ou não de área susceptível a inundação em função da nova realidade proposta para o terreno – O estudo da área susceptível a Inundação deve ser revisado em função dos resuitados dos estudos hidrológicos que deverão ser refeitos.
– Plano de gerenciamento de resíduos …
71 – 28/08/2019 – DAIA Parte 1 vencida! “Na manhã desta quarta-feira (28), o Galo deu mais um passo importante para a realização do sonho chamado Arena MRV.
Em reunião ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), o processo administrativo de compensação ambiental foi aprovado de forma unânime.
Essa foi a primeira etapa (1 de 2) para que o Atlético obtenha o DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental). A segunda reunião acontecerá no dia 04 de setembro, na Unidade Regional Colegiada. ”
72 – 04/09/2019 – Vistas adiam DAIA! Em reunião colegiada de apreciação do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), a conselheira Vivianne Alves, pediu vistas ao processo para estudar mais sobre as condições de intervenção ambiental.
73 – 04/09/2019 – Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova PL 817/2019 (Projeto de Desafetação de Áreas Municipais) do Prefeito Alexandre Kalil ao legislativo municipal. Sendo assim, a proposta, que para empreendimentos residenciais teria “descontos” internos, o que não é possível pelas necessidades do projeto da Arena MRV, deverá ser revertida em compensações em outros locais, após a aprovação em dois turnos na Câmara Municipal.
74 – 10/09/2019 – Aprovado em primeiro turno! Projeto de Lei 817/2019 aprovado em primeiro turno por unanimidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte com 38 votos dos vereadores presentes à sessão.
75 – 01/10/2019 – Aprovado em segundo turno! Câmara de BH aprova em segundo turno por 37×0 o PL 817/2019 proposto pelo prefeito. Um grande passo diante da grande dificuldade de licenciamento da Arena MRV. Ainda em outubro a prefeitura de BH sancionou o projeto de lei.
76 – 02/10/2019 – DAIA liberado! Em reunião colegiada do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), de forma unânime, os conselheiros aprovaram a deliberação para regularização ambiental na (APP) Área de Preservação Permanente da Arena MRV, desta forma, liberando o DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental).
77 – 18/10/2019 – Protocolou! Arena MRV protocola 55 condicionantes na PBH. Após as análises dos técnicos, a liberação da LI (Licença de Implantação) para o início das atividades de contenções, canteiro de obras, canalização do córrego e terraplenagem ainda dependentes da deliberação do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) na prefeitura municipal.
78 – 20/12/2019 – LI Aprovada! COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) aprova por unanimidade a Licença de Implantação da Arena MRV. Com isso, após trâmites burocráticos de transferência de posse, além de ajustes com a Multiplan, contratações e liberação da licença de movimentação de terra, a obra poderá começar.
79 – 20/01/2020 – Fechou em R$ 296,7 milhões! Atlético efetivou a venda parcial de 50,1% do Shopping Diamond Mall para a Multiplan, o valor final da transação ficou em R$ 296.773.000,00, com as correções devidas após a aprovação da LI. Poucos dias antes, Rubens Menin consolidou a doação do terreno do estádio, que foi avaliado em R$ 50 milhões.
80 – 16/03/2020 – Terraplenagem já! A PBH aprovou a licença para movimentação de terra. Com o documento, está liberada a entrada das máquinas no terreno para terraplenagem.
81 – 16/04/2020 – Menin anuncia chegada das máquinas no Fala Galo! Rubens Menin anuncia de forma inédita no programa do Fala Galo que as obras começarão:
‘’Vai dar ordem de início na segunda-feira para a construção começar. Está tudo tranquilo, organizado. Depois da ordem de início, demora uns três ou quatro dias para começar”.
82 – 20/04/2020 – Dia Histórico! Marco inicial! Começam as obras da Arena MRV!
83- 04/09/2020 – Alvará Liberado, obra destravada! Arena MRV consegue Alvará definitivo para fazer as atividades de edificação da Arena MRV. Até a data, não era permitida a execução das fundações, estruturas e demais atividades da obra. Só podiam executar: a instalação do canteiro, movimentação de terra, contenções e canalização do Córrego do Tejuco.
84 – 26/09/2020 – Centro de Experiências, um trem espetacular, sô! Inaugurado o Centro de Experiências da Arena MRV. O local abriga o presente em um deck de madeira com vista para a obra, possui maquete e experiências de futuro em 3D, o passado vai no peito do atleticano que carregará, antes de adentrar no espaço, uma fusão de memórias e sensações. Para entender como funciona o CE, leia o texto clicando aqui.